LEIS
• Constituição da República Federativa do Brasil
Constituição da República Federativa do Brasil
• Emendas Constitucionais - n° 54 e 55
Emendas Constitucionais - n° 54 e 55
• Estatuto de Defesa do Torcedor
Estabelece normas de proteção e defesa do torcedor.
• Estatuto do Idoso
Estatuto do Idoso
• Legislação Brasileira sobre Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais
Coletânea da legislação brasileira referente a pessoas portadoras de necessidades especiais.
• Legislação Brasileira sobre Portadores de Deficiência
Legislação Brasileira sobre Portadores de Deficiência
• Legislação da Mulher
Legislação da Mulher
• Legislação Eleitoral - 4ª ed.
Legislação Eleitoral - 4ª ed.
• Legislação Eleitoral - 4ª ed. - Encarte
Legislação Eleitoral - 4ª ed. - Encarte
• Lei de Falências
Lei de Falências
• Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei de Responsabilidade Fiscal
• Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penha
• Novo Código Civil - 2ª ed.
Novo Código Civil - 2ª ed.
|