Links úteis
• ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS - APM
A APM é uma entidade suprapartidária, que assessora prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, nas questões técnico-administrativas e jurídicas,bem como na organização dos serviços públicos, entre outros aspectos.
• COMDEC - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Orientação elaborada pela Defesa Civil do Estado de São Paulo para estruturação de Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
• CONVÊNIOS - MINISTÉRIO DA SAÚDE
Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios, elaborado pelo Fundo Nacional de Saúde, para o ano de 2008, com orientações referentes à elaboração, apresentação e financiamento de convênios.
• CONVÊNIOS - MINISTÉRIO DAS CIDADES
Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades - Exercício de 2008
• CONVÊNIOS - MINISTÉRIO DAS CIDADES/PAC
Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
• EDUCAÇÃO
Informações fornecidas pelo Ministério da Educação
• FARMÁCIA POPULAR
Credenciamento junto ao programa Farmácia Popular do Ministério da Saúde.
• FONTES DE RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS
O Governo Federal disponibiliza recursos, através de programas específicos, para que os municípios brasileiros possam crescer e se desenvolver.
• MANUAL DE ORIENTAÇÃO - DEFESA CIVIL
Manual de Orientação ao Municípios, elaborado pela Defesa Civil do Estado de São Paulo, para Declaração de Situação Anormal em decorrência de desastres (situação de emergência ou estado de calamidade pública)- documentos necessários à análise com vistas à homologação e reconhecimento de situação anormal.
• MEDICAMENTOS DO CMDE COM DESCONTO OBRIGATÓRIO PARA COMPRAS PÚBLICAS
Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional – CMDE, que têm desconto CAP obrigatório para vendas ao governo - federal, estadual ou municipal.
• ORIENTAÇÕES AOS MUNICÍPIOS SOBRE O INCENTIVO AOS ACS
Recomendação aos municípios elaborada pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde -
Assunto: Portaria 1.761, de 24 de julho de 2007, que fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.
• ORIENTAÇÕES GERAIS - DEFESA CIVIL
Orientações gerais e downloads úteis estruturados pela Defesa Civil do Estado de São Paulo para os municípios.
• PNDR
Política Nacional de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Social.
• PORTAL DE CONVÊNIOS - GOVERNO FEDERAL
O Portal de Convênios foi legalmente instituído pelo Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, alterado pelo Decreto nº 6.329, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
• PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Programa Segurañça Alimentar e Nutricional desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
• SEADE - Anuário Estatístico do Estado de São Paulo
Dados e indicadores referentes aos municípios do Estado de São Paulo.
• SIOPS
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde do Ministério da Saúde
• SOFTWARE PÚBLICO
Portal do Software Público Brasileiro - oferece softwares úteis à população em geral e, em especial, às administrações municipais, como o I-educar, entre outros.
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