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Eleições e Internet

Esse tema traz à tona uma série de reflexões e já foi objeto de estudos e acalorados debates. O fato é que a análise dessa temática, sob qualquer viés ou fundamentação teórica que se queira adotar, nos remete a uma única conclusão - é salutar que

 
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AGENDA DA SEMANA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SEGUNDA-FEIRA (26 DE MARÇO)

14h
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
 
17h
Sessão Solene do Congresso Nacional
Comemoração dos 90 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
Plenário do Senado
 
 
TERÇA-FEIRA (27 DE MARÇO)
 
8h
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Frente Parlamentar Ambientalista
Seminário: “Rio+20 – Em busca de uma economia sustentável”
Auditório Nereu Ramos
 
10h
Sessão Solene
Homenagem à Campanha da Fraternidade 2012: “Fraternidade e Saúde Pública”.
Plenário Ulysses Guimarães
 
10h
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o trabalho doméstico no Brasil e a Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Plenário 12
 
10h
Comissão Especial sobre Aposentadoria para Garimpeiro
Votação de requerimentos e audiência pública
Plenário 6
 
14h
Reunião de Líderes
Discussão e definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência
 
14h
CPMI sobre Violência contra a Mulher
Audiência pública com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Articulação de Mulheres do Brasil; da União Brasileira de Mulheres; e da Marcha Mundial das Mulheres.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
 
14h
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário.
Definição do plano de trabalho da subcomissão.
Plenário 16
 
14h
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)
Discussão e votação de propostas.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
 
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a redução dos recursos orçamentários para a subvenção ao prêmio do seguro agrícola e sobre a implantação do seguro, além da falta de regulamentação do Fundo de Catástrofe.
Plenário 6
 
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a situação da tuberculose como problema de saúde pública no Brasil.
Plenário 7
 
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Grupo de Trabalho de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social
Audiência pública sobre o fator previdenciário.
Plenário 12
 
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Instalação e eleição da Mesa Diretora.
Plenário 2
 
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
 
14h30
Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).
Plenário 9
 
15h
Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional
Cerimônia de lançamento da frente.
Salão Nobre
 
16h
Votações em Plenário
A pauta das sessões ordinárias do Plenário está trancada por nove medidas provisórias. Ainda não há acordo para incluir, em sessões extraordinárias, propostas como a Lei Geral da Copa e o novo Código Florestal.
Plenário Ulysses Guimarães
 
 
QUARTA-FEIRA (28 DE MARÇO)
 
9h
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Frente Parlamentar Pró-Guardas Municipais
Audiência pública para discutir o tema “Regulamentação da Guarda Civil Municipal”; e relançamento da frente parlamentar.
Auditório Freitas Nobre (anexo 4)
 
9h
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Discussão e votação do relatório do deputado Beto Faro (PT-PA).
Plenário 6
 
9h
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com representantes da Receita Federal do Brasil, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012.
Sala da Presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala 136)
 
9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional.
Reunião para dar continuidade ao plano de trabalho da subcomissão.
Sala da Presidência da comissão (T-38)
 
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
 
10h
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
 
10h
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
 
10h
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
 
10h
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
 
10h
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
 
10h
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
 
10h
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
 
10h
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
 
10h
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
 
10h
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
 
10h
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
 
11h
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre a disponibilização de sacolas plásticas em supermercados e lojas do gênero.
Plenário 16
 
11h
Agência Câmara de Notícias
Bate-papo pela internet com o presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), sobre medidas para incentivar a adoção de crianças no Brasil.
 
14h
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos; e seminário de lançamento da Rede Legislativa e Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça.
Plenário 9
 
14h
Comissão Especial sobre Atos contra a Administração Pública
Audiência pública com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga Andrade.
Plenário 12
 
14h
Frente Parlamentar Pró-Guardas Municipais
Audiência pública com a participação de guardas civis municipais; e representantes do Ministério do Trabalho e do Ministério da Justiça.
Hall da Taquigrafia
 
14h
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
 
14h
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
 
14h30
Comissão Especial sobre o novo Código Comercial
Eleição de vice-presidentes; votação de requerimentos; e definição do roteiro dos trabalhos.
Plenário 14
 
14h30
Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
Reunião para assinatura de convênio entre o BNDES e o Ministério da Saúde para a reestruturação da linha de crédito BNDES – Saúde; audiência pública sobre a situação atual da certificação das entidades beneficentes de assistência social na área da saúde; apresentação da Campanha da Fraternidade pela CNBB com o tema “Fraternidade e Saúde Pública”; e apresentação das Frentes Parlamentares das Santas Casas das Assembleias de Minas Gerais e de São Paulo.
Plenário 1
 
15h
Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Países Caribenhos
Instalação do Grupo; e eleição para presidente, vice-presidente e secretário.
Sala da Presidência da Comissão de Relações Exteriores (sala 129)
 
16h
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
 
17h
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Lançamento do Relatório de Atividades 2011 da comissão.
Café do Salão Verde
 
 
QUINTA-FEIRA (29 DE MARÇO)
 
9h
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
 
9h30
Centro de Documentação e Informação
Lançamento do livro “Legislação do livro e da leitura” (Edições Câmara); e palestra do historiador e professor Aníbal Bragança, da Universidade Federal Fluminense, sobre o tema “O livro e a leitura numa sociedade digital: impasses e perspectivas”.
Plenário 2
 
10h
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre os resultados da 3ª edição da pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, realizada pelo Instituto Pró-Livro, que tem por objetivo avaliar o comportamento do leitor do brasileiro.
Plenário 10
 
10h
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre os efeitos do PLP 437/08, que determina que as empresas de petróleo, gás natural e de outros minérios paguem o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no município em que se der a exploração e o aproveitamento econômico do recurso mineral.
Plenário 14
 
10h
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
 
SEXTA-FEIRA (30 DE MARÇO)
 
9h
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
 
15h
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Plenário Ulysses Guimarães


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