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LULA ELOGIA MILTON MONTI PARA PREFEITOS EM BRASÍLIA

Presidente reconhece publicamente o trabalho do deputado Milton Monti,que propôs o programa de renovação das frotas municipais

Milton Monti

Confira o vídeo do presidente Lula, que homenageia o deputado federal Milton Monti, durante a 11ª Marcha dos Prefeitos a Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o trabalho do deputado federal Milton Monti em seu discurso para prefeitos do Brasil inteiro. Lula fez menção positiva ao trabalho do deputado quando discursava para os participantes da 11ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, nesta terça-feira (dia 15 de abril de 2008). Na oportunidade, o presidente Lula confirmava a liberação de mais R$ 500 milhões neste ano para o Provias (Programa de Intervenções Viárias). Criado em 2006 para financiar as prefeituras na aquisição de máquinas e equipamentos nacionais destinados a investimentos em vias públicas, rodovias e estradas, o programa já disponibilizou R$ 300 milhões para estimular esse tipo de investimento. O reforço no caixa do Provias em 2008 está entre as medidas do governo federal para contemplar os municípios e estimular o crescimento nacional.

De acordo com o presidente Lula, o programa tem sido bom para as prefeituras e reconheceu perante os prefeitos brasileiros que o projeto foi idéia do deputado Milton Monti. “Eu quero dizer, para não ser um plagiador, que essa proposta do Provias não é minha. Foi do deputado Milton Monti, de São Paulo”, discursou o presidente Lula.

O projeto inovador elaborado pelo deputado Milton Monti - que propôs medidas para renovar a frota das 5,5 mil prefeituras brasileiras - sensibilizou o presidente Lula desde que foi apresentado, em uma audiência em dezembro de 2005. Conforme o projeto, o governo federal disponibilizaria linha de crédito para financiar através do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a modernização de máquinas e equipamentos utilizados pelas prefeituras brasileiras.

“A idéia é oferecer crédito a baixo custo para as prefeituras substituírem equipamentos antigos por outros mais modernos. Com a máquina pública mais bem equipada, melhora a qualidade do serviço prestado aos munícipes. O ganho em escala é muito representativo”, avalia o deputado que criou a proposta elogiada pelo presidente Lula na Marcha dos Prefeitos. “A idéia é atender, principalmente, aos pequenos e médios municípios, que enfrentam dificuldades na hora de tomar recursos emprestados para investir na qualidade dos serviços às suas populações”, emendou o deputado.

Como o dinheiro é garantido pelo repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o risco de inadimplência é praticamente zero. Essa fórmula possibilita que o empréstimo seja vantajoso para a prefeitura, sem colocar em risco a saúde financeira dos municípios, analisa o deputado Milton Monti, que também é economista.

Desde que recebeu a proposta, o presidente Lula se comprometeu a trabalhar pela sua execução, entendendo que o projeto é positivo para o BNDES, para as prefeituras, para o setor automotivo e, principalmente, para a população brasileira. “É o que se chama de ciclo virtuoso, com efeito em larga escala. O empréstimo sai barato para a prefeitura, o BNDES tem garantia contra a inadimplência, o município não fica endividado e renova seus equipamentos para prestar melhor serviço ao cidadão. Além disso, a compra dos equipamentos novos reduz os custos de manutenção da frota e vai refletir no aumento da demanda de produção da indústria automotiva. Ou seja, reverte em aquecimento da economia e geração de emprego para o trabalhador”, justifica o deputado.

 

Provias

 O Provias (Programa de Intervenções Viárias), do BNDES, concede crédito para a compra de equipamentos para pavimentação, como trator de lagartas, trator de roda, carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica, pá carregadeira, motoniveladora, retroescavadeira, rolo compressor, usina de asfalto móvel, compactador e secador de solo, fresadora de asfalto, distribuidor de asfalto e cortadora de piso. Também podem ser financiados chassis de caminhão leve, médio, pesado e caminhão trator, além de carrocerias (graneleira, carga seca, baú de alumínio, plataforma, betoneira, tanques, contêineres, frigorífica, poliguindaste, compactadora de lixo, basculante e alumínio). 

 
Confira a seguir, entrevista com o deputado federal Milton Monti
 
Qual o objetivo do projeto de renovação das frotas municipais?
Deputado Milton Monti – A idéia é propor medidas para estimular a renovação das frotas das prefeituras. Sabemos que faltam recursos próprios para substituir veículos e equipamentos que são usados na prestação de serviço ao cidadão. A linha de crédito especial, através do BNDES, viabilizaria esses recursos para as prefeituras investirem em novos e modernos equipamentos. Sabemos que o custo de manutenção de frota antiga é muito alto. Com equipamentos novos, essa economia apareceria nas contas municipais de imediato. Além, é claro, de possibilitar melhor serviço às populações.
 
Como seria a linha de crédito?
Deputado Milton Monti – A sugestão apresentada ao presidente Lula, no final de 2005, foi para as prefeituras comprarem máquinas, ambulâncias, caminhões, veículos diversos e equipamentos de uso nos serviços urbanos, com carência de 6 a 12 meses e cinco anos para pagar. Os recursos viriam do BNDES. Na época, o presidente Lula se comprometeu a avaliar junto à sua assessoria técnica a melhor forma de viabilizar a idéia, que ele achou interessante. São muitos fatores positivos. Por exemplo, a garantia do empréstimo dada pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que teria 5% do repasse reservado para pagar esse empréstimo. Com isso, o risco de o BNDES não receber da prefeitura é zero. Sem risco, o juro do empréstimo seria subsidiado, ou seja, bem menor, beneficiando a prefeitura.
 
Seria uma espécie de crédito consignado?
Deputado Milton Monti – Bastante parecido em muitos aspectos com o crédito consignado, mas com aplicação diferenciada.
 
Os valores disponíveis são suficientes para comprar equipamentos e veículos?
Deputado Milton Monti – Fizemos uma conta simulada, que obviamente seria refeita pelos setores técnicos do Governo e do BNDES para efetivar o projeto. O menor município brasileiro, na época que apresentamos o projeto, em 2005, poderia tomar empréstimo de mais de R$ 600 mil. Numa cidade com população de 30 ou 40 mil habitantes, a prefeitura poderia chegar a um crédito de R$ 2 milhões. É um bom dinheiro para investir em máquinas e equipamentos. Esses números, no entanto, foram readequados pelos técnicos do governo.
 
O presidente Lula gostou da proposta e decidiu implementá-la?
Deputado Milton Monti – Senti na audiência com o presidente que ele achou o projeto interessante. Ele entendeu os objetivos e o alcance do crédito especial do BNDES para renovar as frotas municipais, uma proposta que beneficiaria em larga escala todos os municípios brasileiros com a economia de recursos na manutenção da frota de trabalho e com melhores serviços aos cidadãos brasileiros. Entendeu também que uma ação dessa natureza teria reflexos no setor econômico, aquecendo a indústria automobilística e propiciando a geração de novos postos de trabalho no setor de autopeças. Isso tudo com vantagem de o BNDES não ter risco ao emprestar recursos para as prefeituras. Acredito pessoalmente que o presidente Lula tomou todas as medidas a seu alcance para colocar em prática a linha de crédito. Em abril de 2006, quatro meses depois da nossa audiência, o BNDES anunciava a nova linha de financiamento, o Próvias, que neste ano está com os R$ 500 milhões anunciados pelo presidente Lula hoje em Brasília.


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