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MILTON MONTI QUER MAIS SEGURANÇA NO TRÂNSITO

Projeto do deputado que tramita na Câmara Federal determina que veículos trafeguem com faróis acesos nas rodovias, mesmo durante o dia

Milton Monti

O trânsito no Brasil se destaca pelo número de acidentes, especialmente nos finais de semana e feriados. Preocupado com a questão, o deputado Milton Monti apresentou à Câmara Federal o projeto de lei 5953/2009. A proposta determina que os motoristas trafeguem pelas rodovias brasileiras com os faróis dos automóveis acesos mesmo durante o dia.

O autor do projeto afirma que seu objetivo é aumentar a visibilidade dos veículos em trânsito e o grau de segurança nas estradas brasileiras. Com isso, Milton Monti pretende evitar acidentes nas estradas, evitar perdas materiais e prejuízos econômicos, mas, principalmente, preservar vidas. “Eu entendo esse projeto tem grande repercussão social, pois toca em um assunto que precisa de atenção constante das autoridades brasileiras. Famílias inteiras perdem a referência quando uma tragédia se abate sobre as pessoas, por conta dos acidentes de trânsito”, comenta Milton Monti.
O deputado explica que as motocicletas mais modernas já saem de fábrica com um dispositivo que acende os faróis automaticamente. “Faço a comparação com a moto, porque, embora o carro seja maior, não quer dizer que ele, às vezes, não passe despercebido no trânsito, quando vai cruzar uma rodovia. Minha opinião é que manter os faróis dos automóveis ligados mesmo durante o dia é uma medida útil, válida e importante para a segurança das pessoas e para segurança do trânsito brasileiro”, justifica.
O projeto de lei 5.953/2009 está nas comissões de mérito e Milton Monti se diz otimista com o andamento da proposta. Segundo o parlamentar, o projeto não traz prejuízos, não causa embaraço ou constrangimento a qualquer pessoa e trará segurança a todas as pessoas que estão transitando pelas estradas, rodovias e cidades brasileiras. Confira a íntegra da entrevista com o deputado Milton Monti sobre o projeto de lei 5953/2009.
 
Deputado Milton Monti, seja em finais de semana comuns ou prolongados, as estradas ficam cheias e é sempre motivo para preocupação com a segurança de motoristas e acompanhantes. O senhor é autor do projeto de lei 5953/2009 que obriga viajar com faróis acesos mesmo durante o dia. Fale-nos um pouco do seu projeto.
Deputado Milton Monti – O projeto visa, única e exclusivamente, aumentar o grau de segurança nas estradas brasileiras. Com isso, evidentemente, evitar acidentes, evitar mortes, evitar perdas materiais e humanas. Já temos no Brasil um dispositivo de fábrica aplicado às motocicletas mais novas que, ao ser dada a partida, o farol se acende automaticamente e não pode ser desligado. Por que isso acontece? Porque a moto é um veículo menor, que muitas vezes trafega de forma um pouco mais despercebida na rodovia. Portanto, essa medida já foi tomada como medida preventiva a acidentes. Faço a comparação com a moto, porque, embora o carro seja maior, não quer dizer que ele, às vezes, não passe despercebido no trânsito, quando vai cruzar uma rodovia. Na minha opinião, manter os faróis dos automóveis ligados mesmo durante o dia é uma medida útil, válida e importante para a segurança das pessoas e segurança do trânsito. Foi pensando nisso que apresentei o projeto de lei 5.953/2009.
 
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) tem uma resolução recomendando o uso dos faróis acesos, mas não obriga acender as luzes durante o dia. O caminho seria alterar o código de trânsito e transformar a medida em lei?
Deputado Milton Monti – A resolução é de caráter optativo, as pessoas podem acender ou não os faróis de seus carros ao dirigirem pelas estradas do País. Portanto, não é infração de trânsito andar com faróis apagados durante o dia, para automóveis. O que o projeto que apresentei prevê é transformar essa opção de segurança em obrigação, como acontece com as motocicletas. Assim, quando a pessoa der a partida no veículo, os faróis já se acenderiam automaticamente. Veja, o objetivo é que as pessoas tenham mais segurança nas estradas do País. Pessoalmente, acredito que é uma medida que vai trazer segurança. Nós vamos dar visibilidade muito maior aos automóveis que estão trafegando e isso, certamente, vai ser importante. O projeto, então, muda da questão opção para obrigatória. Isso nós já vimos que tem que ser dessa forma, porque se não for obrigatório, é difícil que aconteça espontaneamente. O exemplo mais clássico é o uso obrigatório do cinto de segurança. Ele só tornou-se um hábito para mais de 80% da população, não chega a ser de todos porque há quem ainda dirija ou ande de carro sem usar o cinto, mas a partir de uma medida coercitiva, da multa que poderia ser imposta às pessoas fez com que se criasse o hábito de colocar o cinto tão logo entre no carro. Um hábito saudável, que deixa o trânsito mais seguro para todos. Da mesma forma, a obrigatoriedade dos faróis acesos terá, a futuro, o efeito educativo, no sentido de que os veículos trafeguem com faróis acesos para dar mais segurança às pessoas.
 
O projeto está na Comissão de Transportes. O senhor sente junto aos seus colegas deputados que há apoio à iniciativa?
Deputado Milton Monti – Eu acredito que sim. É claro que ele terá que ser formalmente votado pela comissão de mérito e vai passar por outras comissões da Casa. Mas acredito que ele receberá o apoio necessário, tenho essa convicção e por isso apresentei o projeto. E apresentei porque acredito que ele não traga prejuízo a ninguém, não causa embaraço ou constrangimento a qualquer pessoa e trará segurança a todas as pessoas que estão transitando pelas estradas, rodovias e cidades brasileiras.
 
Já que o assunto é trânsito, deputado, vamos falar um pouco da lei seca, que já tem um ano. O senhor avalia que a medida foi eficaz?
Deputado Milton Monti – Eu acho que foi eficaz. Evidentemente, foi mais eficaz no início da sua vigência do que hoje, até por falta de maior fiscalização. Não há efetivo policial suficiente para fiscalizar 24 horas por dia todas as ruas, rodovias e estradas nas cidades brasileiras. Mas já verificamos que a lei trouxe uma conscientização de boa parte da população. Se a fiscalização continuasse intensificada, tenho certeza que vamos aumentar o grau de conscientização e vamos ter uma resposta muito parecida com a do cinto de segurança. Independente de pensar na multa, quando a pessoa entra no carro e põe o cinto, ela está pensando na segurança de sua vida, na segurança de sua família e das pessoas que estão ali, junto com ela. Tenho certeza que, também, acontece isso com a lei seca e acontecerá cada vez mais e em escala maior, que as pessoas não bebam e dirijam não apenas pensando que vão encontrar a fiscalização na esquina. Não bebam porque sabem que não dá para dirigir após ingerir bebida alcoólica, que isso traz perda de reflexos, provoca acidentes e é um comportamento que precisa ser adotado.
 
Ter legislação é bom, fiscalização é importante, mas o motorista tem que fazer a sua parte. É isso que o senhor está nos dizendo?
Deputado Milton Monti – Estou dizendo exatamente isso. Nós temos que dar uma mãozinha, às vezes de forma coercitiva, para induzir a população a essa consciência. Não há outra forma. As campanhas educativas têm sua eficiência, mas levam muitos anos para obter o mesmo grau de resposta dos motoristas e estamos atingindo isso de modo mais rápido com uma lei punitiva. Da mesma forma, que aconteceu com o cinto de segurança. Se fôssemos fazer uma campanha apenas educativa para a população, certamente, demoraríamos muito para colocar na mente das pessoas e em seu hábito de direção, que o cinto de segurança é importante não por causa da multa, mas por causa da proteção à vida. Vale o mesmo pensamento par ao uso de bebidas antes de dirigir. Se dependêssemos apenas de campanhas educativas, iríamos levar muitos anos e eu acredito que temos que encurtar isso. Até porque estamos tratando da preservação da vida e, neste caso, temos que fazer tudo que for preciso para preservar essas vidas.
  
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