SAÚDE
• DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SUS
A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde apresenta seus direitos como usuário do sistema de saúde público ou privado.
• FARMÁCIA POPULAR
Programa que visa permitir o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais.
• MEDICAMENTOS GENÉRICOS
Informações da Agència Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA referentes a medicamentos genéricos.
• PROGRAMA NACIONAL DE DST E AIDS
Portal informativo do Ministério da Saúde sobre AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis.
EDUCAÇÃO
• DIREITOS DE ESTUDANTES COM RELAÇÃO ÀS ESCOLAS PARTICULARES
Direitos de estudantes e respectivas famílias com relação às escolas particulares.
• GUIA DO ESTUDANTE
GUIA DO ESTUDANTE desenvolvido pelo Ministério da Educação
• PORTAL DO PROFESSOR
PORTAL DO PROFESSOR desenvolvido pelo Ministério da Educação
• PROUNI
PROUNI - Programa Universidade para Todos
TERCEIRA IDADE
• UNIVERSIDADE ABERTA À TERCEIRA IDADE
A Universidade Federal de São Paulo – Escola Paulista de Medicina, criou a Universidade Aberta à Terceira Idade - UATI, que oferece cursos para atualização de conhecimentos.
• ESTATUTO DO IDOSO
Estatuto do Idoso - destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a (sessenta) anos.
TRABALHADOR
• APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Informações e serviços disponibilizados pelo Ministério da Previdência Social para aposentado e pensionista.
• TRABALHADOR SEM PREVIDÊNCIA
Informações e serviços disponibilizados pelo Ministério da Previdência Social para o trabalhador sem previdência.
• TRABALHADOR COM PREVIDÊNCIA
Informações e serviços disponibilizados pelo Minístério da Previdência Social para o trabalhador com previdência.
• PORTAL DO TRABALHADOR
Portal do Trabalhador - consulta a benefícios
• SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Segurança e Saúde no Trabalho
CONSUMIDOR
• PORTAL DO CONSUMIDOR
Informações e serviços úteis ao consumidor.
• DIREITOS DO CONSUMIDOR
Direitos do Consumidor - Portal do Ministério da Justiça.
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